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Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018

7 de Fevereiro - Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

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Foto/Google

O dia 07 de fevereiro, acima de tudo, é uma data de reflexão. Ainda nos dias de hoje, os povos indígenas continuam discriminados pela sociedade, sofrem com perseguições e assassinatos e ainda lutam pelo direito viver em suas terras. Sua maior disputa atualmente é contra a PEC 215, de autoria do ex-deputado federal Almir Sá, do extinto Partido Liberal, de Roraima, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional.

“Quem é beneficiado com essa PEC é a bancada ruralista, que tem muita força dentro do Congresso. Na verdade, a transferência da competência das demarcações de terras para o Congresso Nacional é uma manobra deles”, afirma Andre Baniwa, vice-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

A proposta possibilita a revisão das terras já demarcadas e os critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentados por lei e não por decreto, como é atualmente. Hoje é de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e da Presidência da República a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, conforme prevê o Decreto 1.775/1996.

O grupo indígena Vozes do Rio Negro, que representa os povos indígenas da região, elaborou uma carta aberta à sociedade contestando a PEC 215. “Lembramos que 12% das Terras Indígenas são Terras da União, são Terras-patrimônios da União. E que isso é muito pouco que se conquistou depois de muita luta, muitas mortes de vida, depois de tantas perdas de terras originarias e que deve ter rigorosa proteção; que a União tem o dever de se fazer respeitar. Isto se este país ainda for democrático e de direito”, diz a carta.

“Os ruralistas ainda não chegaram até nossas áreas pela dificuldade de acesso. Por isso ainda temos alguma paz. Mas não sabemos até quando”, diz Baniwa. Mesmo com tantos problemas, Baniwa afirma que seu povo não irá desistir. “A gente tem um posicionamento no Rio Negro e decidiu lutar. Essa é uma demonstração que, mesmo distantes, estamos atentos e preocupados com os ataques aos nossos direitos”, diz.

Ameaçados: Os assassinatos de indígenas no Brasil aumentaram 269% nos últimos 12 anos, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Durante esse tempo, número de assassinatos subiu para 452, 56,5 em média por ano, ou crescimento de 271%.

Segundo dados do Censo 2010, no Brasil vivem 817 mil índios, cerca de 0,4% da população. Eles estão distribuídos entre 688 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas. Existem também 82 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 32 foram confirmadas, além de grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista. Dentre os principais povos, destacam-se os Guarani-Kaiowá, Guarani Nhandeva, Terena, Ticuna, Caiangangue, e Macuxi, sendo os três primeiros as maiores vítimas de assassinatos em 2012, com 37 no total.

 

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