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Terça-feira, 22 de maio de 2018

Como as cadeias viraram fábricas de facções criminosas

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Se você acha que o sistema prisional brasileiro corre risco de entrar em colapso, talvez seja hora de atualizar sua definição de colapso. Em 2017, o país amontoava 622,2 mil presidiários num espaço onde deveriam caber 371 mil. Na média, cada preso tinha apenas 1 m² para viver, o que equivale a menos da metade da área ocupada por uma pessoa com os braços abertos (2,5 m²). Em muitas celas, os detentos se revezam para dormir – enquanto alguns deitam, outros aguardam junto às paredes, de pé. É por isso que, em diversas penitenciárias, os corredores se convertem em dormitórios e as celas ficam abertas o tempo inteiro.

Só que a superlotação não é novidade. Em 2000, 232,7 mil detentos se acotovelavam num espaço que deveria ser de 135,7 mil. Nos dez anos seguintes, foram abertas quase 50 mil novas vagas. Mas não adiantou nada, porque nesse mesmo período a população carcerária ganhou mais 263,5 mil integrantes. Na média, o número cresce 7% ao ano, colocando o Brasil na contramão de algumas das maiores potências econômicas do mundo. Nos Estados Unidos, detentor do maior número absoluto de presos do planeta, houve uma redução de 8% na quantidade de detentos entre 2008 e 2013. Na China, a queda foi de 9% e na Rússia, chegou a 24%. Já no Brasil, entre 2008 e 2013, houve crescimento de 33%. Em 2014, último ano com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, o Infopen, a quantidade de brasileiros atrás das grades passava de 622 mil – sendo que 40% deles ainda não haviam sido julgados.

Os indicadores brasileiros, segundo especialistas, são reflexo direto da Lei das Drogas, editada em 2006. Ela permite que a polícia enquadre usuários como traficantes. Foi assim que o tráfico de entorpecentes se tornou o principal motivo de prisão no Brasil, com 27% dos casos. Nesse mundo paralelo, duas em cada três pessoas presas são negras, mais da metade (56%) têm até 29 anos e a maioria (53%) sequer concluiu o ensino fundamental. A massa carcerária é negra, jovem e com pouco estudo – logo, com poucas oportunidades de se reinserir no mercado de trabalho. E isso explica, em parte, porque 25% dos detentos voltam à cadeia depois de serem soltos.

O sistema prisional acaba retroalimentando os batalhões que lutam numa guerra cada vez mais brasileira: a das facções criminosas. “As facções são um resultado óbvio da expansão maciça do aparato prisional, conjugada com a crescente degradação e violação de direitos nesses ambientes”, explica Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, iniciativa da CNBB que evangeliza apenados e defende os direitos humanos. É fácil entender por que as benesses oferecidas pelos grupos criminosos seduzem tanto os presos recém-chegados: há ajuda para bancar advogados, doação de cestas básicas e pagamento de viagens a familiares que moram longe, por exemplo.

Dessa realidade, emergem grupos que afetam a sociedade de um modo geral. Foi no sistema carcerário que o Primeiro Comando da Capital (PCC) nasceu para se tornar a maior facção do Brasil. Foi lá que o Comando Vermelho (CV) ressurgiu e fortaleceu sua rede nacional de parcerias. Hoje, é atrás das grades que se organizam dezenas de novos grupos locais, tais como a Família do Norte (FDN) e o Sindicato do Crime (SDC) – cujo poder de articulação e instinto de crueldade impressionam até gente experimentada no tema.

  Horror anunciado

 

Em janeiro de 2017, as mortes de 119 detentos no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte escancararam a pior face de uma luta que vinha sendo travada havia meses. No maior massacre, em Manaus, integrantes da FDN invadiram o “seguro” do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e assassinaram quase 60 homens, a maioria vinculada ao PCC. A matança foi registrada em vídeos, com os algozes rindo diante de órgãos e corpos decapitados. Conhecida por controlar o tráfico de drogas na região Amazônica – principal ponto de entrada da cocaína vinda de Colômbia, Bolívia e Peru –, a FDN tenta conter os avanços do PCC nas cadeias e ruas da região. Em outubro, as duas facções já haviam se enfrentado em rebeliões que deixaram dez mortos em Boa Vista (RR), oito em Porto Velho (RO) e quatro feridos em Rio Branco (AC). Os três motins aterrorizaram o Brasil. Mas eram apenas o prelúdio do que viria a acontecer no Compaj.

De um ano para cá, outros grupos de oposição ao PCC também ganharam destaque. No Rio Grande do Norte, dissidentes da facção paulista criaram o Sindicato do Crime (SDC), que já comanda 28 das 32 prisões do estado. Além de promover rebeliões, como a de Alcaçuz, que deixou 26 mortos, o SDC orquestrou, em julho de 2016, uma série de ataques em 38 cidades. Motivo: repudiar a instalação de bloqueadores de celular nas cadeias estaduais. Nesse enrosco, diversas gangues ganharam apoio do CV depois que a facção carioca e o PCC romperam um acordo de paz que durava mais de duas décadas.

Única facção presente em todos os estados do país, o PCC conta com mais de 22,6 mil integrantes, um quadro digno de corporações multinacionais. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) estima que o faturamento do grupo foi de R$ 272 milhões. Isso só em 2016. A receita vem essencialmente do tráfico de drogas. Para erguer esse império, os bandidos adotam um modelo empresarial para se organizar financeira e administrativamente, além de tática de guerrilha – e muita violência – para conquistar novos mercados.

A fim de fortalecer seu exército, o PCC estaria facilitando a entrada de novos membros, especialmente fora de São Paulo, onde já é hegemônico. Deixou de ser obrigatório, por exemplo, que o “padrinho” se responsabilize pela conduta do “afilhado”. “Se esse ‘salve’ for levado ao pé da letra, o PCC vai ter mais de 30 mil integrantes num curto espaço de tempo”, avalia Lincoln Gakiya, promotor do MP-SP que investiga o PCC.

O resultado é que a guerra entre facções extrapolou os muros dos presídios. No Rio de Janeiro, cerca de 60% dos morros são dominados pelo CV, segundo a polícia. Os outros 40% estariam divididos entre os Amigos dos Amigos (ADA), Terceiro Comando Puro (TCP) e milícias de menor envergadura. Um exemplo é a Rocinha, controlada pela ADA desde 2004. Depois do rompimento com o CV, o PCC se transformou num poderoso aliado, auxiliando o ADA na tomada de decisões e na formulação de estratégias para expandir o tráfico em território carioca.

De acordo com a socióloga Camila Nunes Dias, estudiosa do sistema prisional e professora da UFABC, o PCC passa, hoje, por um momento delicado: ao mesmo tempo em que se tornou a maior organização criminosa do Brasil, ela é também a mais combatida. “O PCC está numa situação mais fragilizada em função das disputas regionais, o que demanda muito esforço. Por um lado, a facção precisa de mais dinheiro, mas por outro tem que manter os apoios, sob o risco de gerar dissidências”, avalia.

  Moto-contínuo

 

De acordo com a lei, os governos têm a obrigação de proteger da violência e de abusos qualquer pessoa que esteja sob sua custódia. Mesmo assim, os presos têm três vezes mais chances de serem mortos do que a população em geral, 28 vezes mais chances de contrair tuberculose e dez vezes mais possibilidades de infecção por HIV. Com mais detentos do que médicos no país – são 400 mil doutores e 622 mil presos –, os presídios são uma fonte interminável de homens e de dinheiro para as facções. Por sinal, as cadeias deixaram de ser um empecilho e se tornaram uma peça fundamental na engrenagem do crime. Quanto mais gente é presa, menor é o controle do Estado e maior é o poder de fogo dos grupos criminosos organizados.

O tráfico de drogas (em especial de cocaína) enche o caixa das facções, e uma parte dos lucros é reinvestida nas operações: financia exportações, permite abrir franquias e fortalece a presença em mercados do atacado e do varejo. Para manter a máquina a pleno, é preciso artilharia pesada. Aí entram em cena as armas de uso restrito, com fuzis, submetralhadoras, escopetas, morteiros e explosivos. Muitas vezes, elas são alugadas para assaltos, para a tomada de bocas ou para a proteção contra grupos rivais.

Embora o CV tenha sido pioneiro, a força do PCC ainda não encontra paralelo no Brasil. Desde que foi criado, em 1993, o “Partido do Crime” segue um rigoroso estatuto, atualizado com 18 artigos que regram a conduta de seus membros. Itens como a “luta contra a opressão do sistema prisional” e valores relacionados à lealdade seduzem novos integrantes. Assim como um sindicato ou um clube fechado, o PCC cobra de seus membros não só fidelidade, mas também uma mensalidade. Em troca, oferece proteção, status e possibilidade de subir na carreira do crime. A sistemática é tão bem-sucedida que outras facções se inspiram no modelo. Privatizado pelas facções, o sistema prisional entrou num moto-perpétuo. Quanto mais gente atrás das grades, mais os grupos criminosos se expandem.

São Paulo é exemplo desse mecanismo: o PCC controla 90% dos presídios – isso num estado que concentra mais de um terço da população carcerária nacional. Nem toda essa massa é de membros ativos. Mas basta haver a presença da sigla para que seus códigos de convivência sejam impostos. “Quando o réu entra, ele ganha o papel higiênico de um ‘faxina’ e entende que isso vem do ‘comando’. Ninguém vai forçá-lo a cometer um atentado, mas ele fica com uma dívida moral, no mínimo, e segue a disciplina”, explica o defensor público Bruno Shimizu, doutor em Criminologia pela USP.   

Foi em São Paulo que o PCC promoveu a maior demonstração de força já feita pelo crime organizado no Brasil. Os atentados de maio de 2006 pararam a cidade por quatro dias. Mais de 50 policiais morreram e outra centena de bandidos perdeu a vida. Ao mesmo tempo, 74 presídios acataram as ordens do comando e entraram em rebelião. O governo foi obrigado a sentar e negociar com os criminosos. “É impossível administrar o sistema penitenciário brasileiro sem o apoio das organizações informais de presos”, acrescenta Shimizu.

Sob a tutela do estado, o crime se radicalizou. Foram-se os tempos do bandido malandro, cantado na música e retratado com certa dignidade pela literatura. Entraram em cena os funks saudando carnificinas e exaltando massacres. Espremidas atrás das grades, as facções aproveitam cada brecha aberta pelo poder público. Nascem, crescem e se multiplicam à medida que mais detentos são colocados para dentro das cadeias. E, como se pode ver nas páginas a seguir, usam esse exército para ganhar espaço não apenas nas prisões, mas principalmente fora delas.