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Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018

Por que americana que ganhou R$ 1,8 bilhão em loteria não pode receber o prêmio

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© Getty Images

 

 

MSNUma mulher de New Hampshire, nos Estados Unidos, ganhou US$ 560 milhões, o equivalente a R$ 1,8 bilhão, num sorteio na loteria Powerball no início de janeiro, mas até agora não conseguiu retirar o prêmio, por conta de um disputa legal.

Ela assinou o nome no verso do bilhete sorteado, como indicava a regra do sorteio - mas agora afirma que o ato foi "um grande erro", porque quer se manter o anonimato.

Usando o pseudônimo de "Jane Doe", nome genérico normalmente usado no país para se referir a pessoas desconhecidas ou indigentes, ela entrou com uma ação para recolher o prêmio sem ter o próprio nome revelado.

Segundo a legislação vigente em New Hampshire, o nome do ganhador, a cidade onde a aposta foi feita bem como a quantia a ser recebida são informações públicas.

E qualquer alteração na assinatura do verso do bilhete pode impedir o recebimento do prêmio. 

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  • Seria possível driblar essa regra por meio de um contrato de cessão fiduciária com um fundo ou por meio da criação de uma administradora de bens, desde que a assinatura no verso do bilhete seja do administrador do fundo ou do trust. Pelo menos foi isso que o advogado da dona do bilhete premiado disse a ela.

    Agora, ela contesta na Justiça as regras da Comissão de Loterias de New Hampshire e luta para se manter no anonimato.

    Ao entrar com a ação, ela apresentou não o original, mas uma cópia do bilhete premiado. E, até o fim do processo, está impedida de recolher o prêmio.

    De acordo com os argumentos que apresentou na ação, a americana alega que quer continuar contribuindo com a comunidade e também manter a liberdade para entrar em uma mercearia ou assistir a um evento público sem que a reconheçam como a vencedora de um prêmio milionário.

    No processo, ela sustenta que o interesse à privacidade é maior que o insignificante interesse público em revelar a identidade dela. Argumenta ainda que diferentes ganhadores de loteria sofreram danos graves, inclusive alguns morreram, após terem o nome tornado público.

    A Comissão de Loteria disse à vencedora que seriam obrigados a revelar o nome dela se alguém apresentar um pedido de informação sobre o dono do bilhete premiado.

    Charlie McIntyre, diretor-executivo da Comissão, afirmou num comunicado que a entidade entende que ganhar uma quantia tão grande é "um feito que muda a vida" das pessoas. "Respeitamos o desejo da participante de permanecer sob anonimato, mas os estatutos e as regras da loteria expressam claramente os protocolos", assinalou.

    McIntyre disse ainda que a Promotoria do Estado foi consultada e a orientação foi processar o bilhete da mulher que não quer ter a identidade revelada "como qualquer outro". Fortuna sem fama

    Apenas seis estados dos EUA permitem que ganhadores de loteria tenham o nome preservado - Delaware, Kansas, Maryland, Dakota do Norte, Ohio e Carolina do Sul.

    Mas New Hampshire é um dos poucos que permitem aos apostadores usar um contrato de alienação fiduciária, por meio de um fundo, para receber o dinheiro anonimamente. Para isso, contudo, a assinatura no verso deve ser do administrador do fundo, e não do verdadeiro vencedor.

    Em 2016, um ganhador da loteria de New Hampshire conseguiu preservar a identidade e recebeu US$ 487 milhões por meio de um fundo gerido por advogados locais.

    No processo, "Jane Doe" pede para que o nome dela seja borrado diante da Comissão de Loteria e que os dados de um fundo sejam inseridos no bilhete de US$ 559,7 milhões.

    Enquanto isso, o prêmio está retido e a vencedora deixa de lucrar com eventuais investimentos e juros bancários.

    Na loteria Powerball, que começou como Lotto America nos anos 1980 e depois mudou de nome, o apostador escolhe cinco números, entre 1 e 69.

    Na hora do sorteio, eles aparecem em bolas brancas. Depois, mais um número é sorteado. É a Powerball, ou a "bola do poder". De cor vermelha, a numeração varia entre 1 e 26. Especialistas dizem que as chances de acertar a combinação completa são mínimas. Já foram estimadas como sendo de uma em 292 milhões.

    Os bilhetes são vendidos em diferentes estados americanos, além de Porto Rico, Ilhas Virgens e o Distrito de Columbia. São dois sorteios por semana, um às quartas e outro aos sábados.

     

    MSN