Segunda-feira, 17 de junho de 2019

Justiça bloqueia 36 imóveis de Neymar por processo de sonegação fiscal

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De acordo com levantamento do jornal Folha de S.Paulo, a justiça bloqueou 36 imóveis registrados no nome do jogador Neymar, de sua família e suas empresas. A Receita Federal cobra R$ 69 milhões do atleta desde o julgamento realizado em 2017.

Entre elas, duas casas em condomínio de luxo, no Guarujá que, somadas, têm 3.000 m². O valor pago pelos dois imóveis, somados, foi de R$ 7 milhões. Hoje, valem R$ 14 milhões a preços de mercado.

Outro imóvel bloqueado, ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, é 1 apartamento no bairro paulista Vila Mariana de 760 m², comprado em 2015 por cerca de R$ 6,1 milhões, que, hoje, é calculado em R$ 15 milhões.

Três apartamentos de Neymar em Itapema, município de Santa Catarina, também constam na lista de bloqueio. Um deles possui 470 m² e é avaliado em R$ 1,4 milhão. Os outros 2, “com tamanhos semelhantes”, foram adquiridos por R$ 2,4 milhões cada.

O jornal informa que outros 28 imóveis que o jogador possui no Estado de São Paulo também sofreram bloqueio pela Justiça. Se dividem entre Santos, São Paulo (capital), Guarujá, Praia Grande e São Vicente. NA PRÁTICA

Com a decisão da Justiça, Neymar não poderá negociar nenhum imóvel, mas poderá continuar utilizando eles. A intenção é fazer com que o jogador pague a dívida que possui com a Receita Federal. Ele é investigado por sonegação de tributos quando saiu do seu então time, Santos, e foi para o Barcelona, em 2013.

Pela mudança, o time catalão pagou 40 milhões de euros a uma empresa de Neymar da Silva Santos, pai do jogador, de forma parcelada, durante 2011, 2013 e 2014. Porém, segundo a Receita, o valor deveria ter sido registrado no nome do próprio atleta, e não de empresa no nome do pai.

O imposto que reincidiria sobre o valor ganho com a transferência em caso de pessoa física é de 27,5%. Já em pessoa jurídica, é de 17%.

Não é a 1ª vez que Neymar enfrenta problemas em relação à declaração de impostos. Foi autuado, em 2015, em R$ 188 milhões por não ter declarado o valor de R$ 63,6 milhões durante os anos de 2011 a 2013.

À época, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que integrava o então Ministério da Fazenda, disse que o jogador comumente compra imóveis e coloca no nome de outras pessoas.

“Já vimos que bens móveis e imóveis, adquiridos com a prestação de serviços personalíssimos do atleta, foram blindados em nome de outras pessoas, físicas e jurídicas”, disse o órgão.

“É recorrente que em casos de planejamento tributário abusivo, o objetivo seja justamente fazer com que valores que deveriam ter seu fluxo financeiro naturalmente destinado a uma determinada pessoa sejam ‘desviados’ e redirecionados a outras pessoas físicas ou jurídicas, de maneira a ocultar o real beneficiário dos rendimentos”, completou. RELAÇÕES COM GOVERNO

O pai do atleta, Neymar da Silva Santos, reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em abril deste ano. Tanto ele, como o filho, são cobrados pela Receita Federal.

Além disso, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), com a extinção do Ministério da Fazenda, agora faz parte do ministério de Guedes.

A reunião não estava prevista em agenda oficial. Segundo a pasta, a intenção do empresário era dar explicações sobre processo fiscal que enfrenta na Receita.

“Considerando tratar-se de tema de natureza técnica, regido por regras próprias, ele foi encaminhado ao ministério da Economia. O empresário apresentou seus esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes, sendo usual a concessão de audiências ao setor privado, conforme consta na agenda pública das autoridades da União”, disse, à época, o Ministério da Economia.